Três projetos vão à pauta da Câmara Federal a pedido da Comissão Externa que trata das enchentes no RS
Marcel van Hattem trabalhou junto ao presidente Arthur Lira para que o Plenário apreciasse, com prioridade, algumas proposições legislativas visando a recuperação do Rio Grande do Sul.
Arthur Lira recebe de Marcel van Hattem as principais propostas para a reconstrução do Rio Grande do Sul
A lista contempla projetos de lei apresentados por parlamentares da base do Governo e da Oposição. As proposições legislativas foram minuciosamente selecionadas dentre uma lista de 128 projetos protocolados na Câmara dos Deputados.
Emendas de Marcel van Hattem para anistiar totalmente a dívida do RS ou os parcelamentos com a União são reapresentadas por Mourão no Senado
No plenário da Câmara Federal, o parlamentar do NOVO apresentou duas emendas ao projeto do Poder Executivo. Uma para anistiar as parcelas de dívida a vencer do estado e dos municípios gaúchos durante três anos e a outra para anistiar toda a dívida do RS, que hoje gira em torno de R$ 98 bilhões.
Comissão Externa que trata das enchentes no RS organiza proposições legislativas para auxiliar na reconstrução do Estado
O presidente da Comissão Externa, Marcel van Hattem, busca o consenso entre as diferentes correntes ideológicas dos parlamentares gaúchos para garantir que o trabalho legislativo faça a diferença para a pronta recuperação do estado após as maiores enchentes da história.
Marcel van Hattem propõe aumento do prazo legal para renovação da CNH no RS
90% do estado do Rio Grande do Sul está comprometido pelas enchentes. O objetivo do parlamentar é proporcionar um prazo maior àqueles motoristas que tiveram suas habilitações expiradas a partir de 30/04/2024.
Comissão Externa que trata das enchentes no RS amplia suas atividades para incluir o estudo de sistemas de alertas e de protocolos de resgate
Requerimento de Marcel van Hattem foi aprovado pelo Plenário para adicionar o ônus à Comissão Externa dado o agravo da calamidade pública no RS.
Marcel van Hattem apresenta cinco proposições na Câmara Federal para auxiliar nas ações em prol das vítimas da catástrofe e na recuperação dos danos no RS
Enviar recursos para mitigar os danos, suspender a exigência de tributos federais, flexibilizar prejuízos no setor do turismo e cultura e deduzir do IR as doações voluntárias são as medidas propostas pelo deputado gaúcho.
Marcel van Hattem apresenta projeto que revoga competência do TSE para expedir instruções
O parlamentar do NOVO quer limitar os abusos judiciais e preservar a prerrogativa legislativa do Congresso Nacional.
”Ações pela prevenção são necessárias”, afirma Marcel van Hattem em reunião informal sobre os danos das enchentes no RS
Em reunião informal, prefeitos gaúchos exporam suas realidades e dificuldades para minimizar os prejuízos na região
Comissão Externa sobre Danos das Enchentes no RS é instalada na Câmara Federal
O coordenador da Comissão, Marcel van Hattem, presidiu a abertura dos trabalhos destacando a importância de serem criadas sub-relatorias legislativas
