Designado relator na Comissão de Constituição de Justiça, Marcel van Hattem vota pela admissibilidade da PEC que limita decisões monocráticas em tribunais
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O parlamentar do NOVO vem trabalhando contra os atos monocráticos do Superior Tribunal Federal que atentam contra a democracia, o devido processo legal e as liberdades fundamentais
Marcel van Hattem consegue acelerar a tramitação de cinco projetos para recuperar o Rio Grande do Sul
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Cinco propostas receberam tramitação de urgência no Plenário da Câmara dos Deputados que auxiliam na reconstrução do estado
Projeto de Marcel van Hattem para aliviar crise no turismo e cultura no RS é aprovado e vai à sanção presidencial
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“Por conta das enchentes, as perdas são irreparáveis. Há muito menos voos, shows, hoteis ainda desocupados, eventos desmarcados, assim como aconteceu durante a pandemia da Covid-19”, afirmou o parlamentar do NOVO
Marcel van Hattem intervém e leilão para importação de arroz é suspenso pelo Governo Federal
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Após insistência e iniciativa do deputado do NOVO e de parlamentares da Oposição em revelar irregularidades em todo o processo de compra do arroz, o presidente da Conab anunciou a anulação dos lotes arrematados em leilão
Van Hattem trabalhou para destinar R$ 3 bilhões de um PLN do Governo Federal para a recuperação do RS
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A proposta foi inserida de forma inesperada na pauta da sessão do Congresso Nacional, realizada na noite desta terça-feira (28/5). O parlamentar do NOVO conseguiu suspender a sessão para que a Comissão Mista de Orçamento avaliasse o PLN.
Emenda de van Hattem inclui móveis na isenção de IPI e estende o benefício para microempreendedores atingidos pelas enchentes no RS
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Originalmente, o PL 4731/2023 aprovado pelo Plenário só isentava o imposto para eletrodomésticos de linha branca e pessoas físicas.
Projeto de Marcel van Hattem que adota medidas para atenuar a crise do turismo e cultura no RS é aprovado pelo Plenário da Câmara Federal
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“Oferecer aos seus clientes um crédito ao invés de um reembolso, ou a possibilidade de remarcação, dará o fôlego e as condições necessárias para que possam continuar em atividade e se recuperar dos prejuízos”, afirmou o parlamentar do NOVO.
Marcel van Hattem apoia a recuperação da banda larga fixa via fibra óptica em pequenos municípios atingidos pelas enchentes no RS
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O presidente da InternetSul e algumas associações de provedores de internet pediram ajuda ao parlamentar do NOVO para recuperar e reconstruir a infraestrutura das telecomunicações, em prol prestadores de pequeno porte atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
Três projetos vão à pauta da Câmara Federal a pedido da Comissão Externa que trata das enchentes no RS
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Marcel van Hattem trabalhou junto ao presidente Arthur Lira para que o Plenário apreciasse, com prioridade, algumas proposições legislativas visando a recuperação do Rio Grande do Sul.
Arthur Lira recebe de Marcel van Hattem as principais propostas para a reconstrução do Rio Grande do Sul
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A lista contempla projetos de lei apresentados por parlamentares da base do Governo e da Oposição. As proposições legislativas foram minuciosamente selecionadas dentre uma lista de 128 projetos protocolados na Câmara dos Deputados.