A Câmara dos Deputados retoma os trabalhos nesta segunda-feira (1º) com uma semana de esforço concentrado e entre as pautas prioritárias está o Projeto de Lei […]
Durante coletiva de imprensa concedida nesta quarta-feira (19/2) pelos deputados e senadores membros da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Prisão em Segunda Instância , o […]
Para defender que a condenação em Segunda Instância seja suficiente para determinar o cumprimento imediato da pena, o deputado federal Marcel van Hattem (NOVO-RS) e o […]