Código de Processo Penal

19 de fevereiro de 2020

Marcel van Hattem e membros da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Prisão em Segunda Instância concedem coletiva de imprensa no Senado

Durante coletiva de imprensa concedida nesta quarta-feira (19/2) pelos deputados e senadores membros da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Prisão em Segunda Instância , o […]
19 de fevereiro de 2020

Projeto pela volta da prisão em Segunda Instância precisa ser pautado!

Coletiva de imprensa
3 de dezembro de 2019

Com Marcel van Hattem como vice-presidente, Frente Parlamentar Mista em Defesa da Prisão em Segunda Instância é lançada no Congresso

Para defender que a condenação em Segunda Instância seja suficiente para determinar o cumprimento imediato da pena, o deputado federal Marcel van Hattem (NOVO-RS) e o […]