PRESTAÇÃO DE CONTAS: Deputado Marcel é o congressista que destinou maior emenda parlamentar à segurança pública do Rio Grande do Sul em 2020

R$ 3,5 milhões contemplam Brigada, Civil, Bombeiros, IGP e PRF

O deputado federal Marcel van Hattem (NOVO-RS) é o congressista gaúcho que indicou o maior valor de emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União deste ano para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. De acordo com dados disponíveis no site do ministério, 13 deputados e senadores do Rio Grande do Sul indicaram recursos para a área da segurança pública que totalizam R$ 10.338.727,00. O parlamentar do partido Novo figura na liderança da destinação, com R$ 3.588.000,00, 35% do total. É a maior emenda individual de um congressista gaúcho para segurança pública no orçamento de 2020. O segundo colocado indicou uma emenda no valor de R$ 2,2 milhões.

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O deputado Marcel foi responsável foi direcionar, neste ano, R$ 15,9 milhões em emendas individuais – é o valor que cada um dos 513 deputados federais teve para enviar aos seus estados. A emenda de segurança representa 23% de todo esse valor. “O fato de ter sido o parlamentar federal gaúcho que indicou os maiores valores à segurança pública reforça meu compromisso com a priorização desse tema que foi, aliás, uma das minhas bandeiras na campanha eleitoral de 2018”, destaca Marcel.

 A definição dos beneficiários

No início do ano o deputado Marcel van Hattem reuniu-se em Porto Alegre com o vice-governador do Rio Grande do Sul e secretário estadual de Segurança, delegado Ranolfo Vieira, para compreender as necessidades do estado para a área e assim definir o destino dos R$ 3,5 milhões de suas emendas parlamentares. A partir de outras reuniões e do trabalho conjunto das assessorias da secretaria estadual e gabinete do parlamentar, Brigada Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Instituto Geral de Perícias foram indicados como beneficiários das emendas.

A Brigada Militar receberá R$ 1.000.000,00 para a compra de armamento e munição, incluindo capacete para os motociclistas e coletes balísticos para os brigadianos, necessidade apontada pela corporação. Já o Corpo de Bombeiros Militar receberá R$ 500.000,00 para a compra de dois desencarceradores completos com ferramentas e acessórios. Esse equipamento é utilizado em operações de salvamento de vítimas presas a ferragens.

A Polícia Civil também foi contemplada com duas emendas que totalizam R$ 941.000,00 e reforçam a capacidade investigativa da instituição. A maior delas, no valor de R$ 641.000,00, será utilizada em equipamentos de extração de dados para investigações, como compra de softwares de análise. A outra, no valor de R$ 300.00,00, será aplicada em delegacias de combate à corrupção e lavagem de dinheiro.

Outra demanda recebida da Secretaria da Segurança relacionava-se à compra de insumos e equipamentos para o Instituto Geral de Perícias (IGP), fundamental na elucidação de crimes. Uma emenda no valor de R$ 857.000,00 foi direcionada ao Instituto. Com esses recursos, por exemplo, será possível adquirir equipamentos para ações forenses, como celebrites para extração de dados, atualização da licença de softwares necessários às atividades dos peritos, compra de separador de substâncias, espectrômetro de infravermelho, foco cirúrgico de teto, mesa ginecológica e material de laboratório.

A Polícia Rodoviária Federal também foi atendida em seu pleito com a indicação de R$ 290.000,00 para a compra de uma viatura caminhonete 4×4, que será utilizada no reforço do patrulhamento das rodovias do Rio Grande do Sul.

“Somos um dos países que mais arrecada em impostos no mundo, e nosso estado não é diferente, com sua pesadíssima carga. Destinar um valor expressivo como esse para a segurança pública é, portanto, uma demonstração de respeito à sociedade que paga tantos impostos. Estamos, com as emendas, devolvendo esses impostos pagos de forma a buscar suprir essa demanda da segurança pública que é tão importante no estado”, ressalta o deputado federal gaúcho, atual vice-líder do Novo na Câmara dos Deputados.

Cumpre destacar que os recursos das emendas ainda não foram liberados pelo governo federal. As propostas cadastradas pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) ainda estão sob análise dos técnicos do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Uma vez concluída essa etapa, os valores serão empenhados e pagos, chegando ao governo gaúcho para a aplicação dos recursos indicados pelo deputado Marcel.

TABELA COM AS EMENDAS INDIVIDUAIS PARA SEGURANÇA PÚBLICA