MP que libera saque do FGTS para milhões de brasileiros deve ser votada hoje na Câmara

A Medida Provisória 946/20, que permite ao trabalhador o saque de R$ 1.045,00 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em razão da pandemia da Covid-19, deve ser votada hoje, na Câmara dos Deputados. O relator é o deputado federal Marcel van Hattem (NOVO-RS), que trabalha para a aprovação da MP com as alterações feitas no Senado.

O deputado federal Marcel van Hattem (NOVO-RS) trabalha pela aprovação da MP hoje com o texto alterado pelo Senado

Aprovado na madrugada da última quinta-feira (30) na Câmara, o texto foi à votação no Senado no mesmo dia. A partir disso, Marcel trabalhou em várias frentes para recuperar parte de seu texto, de autoria do Novo, que visa liberar aos optantes pelo saque-aniversário sacar na integralidade o valor do FGTS em casos de demissões. O parlamentar foi ao PRODASEN e dialogou com o presidente da sessão, senador Marcos Rogerio, e explanou a questão. Depois disso, de seu gabinete, Marcel intensificou os trabalhos fazendo contatos com outros senadores.

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Após todo o esforço de Marcel van Hattem, o relator no Senado, senador Fernando Bezerra, propôs um acordo que garante o saque do FGTS não só para quem optou pelo saque-aniversário, como também para quem pediu demissão durante a pandemia, o que beneficia muitas mulheres que precisaram deixar seus empregos para cuidar dos filhos, que estão sem acesso à escola nesse período.

A MP, com as alterações feitas no Senado, precisa ser votada hoje para não perder a validade. De acordo com Marcel, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, garantiu a votação para esta terça-feira (4).

O saque extraordinário já começou a ser realizado em junho nas contas digitais e em julho em dinheiro ou transferência, e vai até 31 de dezembro de 2020. Serão liberados R$ 37,8 bilhões contemplando mais de 60 milhões de brasileiros.