Marcel van Hattem realiza seu primeiro discurso como deputado federal para defender candidatura à Presidência da Câmara

O deputado federal Marcel van Hattem (NOVO-RS) tomou posse como deputado federal na manhã desta sexta-feira (1/2) e no período da tarde e início da noite, durante a eleição para a Presidência da Câmara dos Deputados, fez seu primeiro discurso. Como candidato à Presidência indicado pela bancada do Partido NOVO, Marcel realizou discurso para defender a sua candidatura. No total, o deputado federal mais votado do Rio Grande do Sul e líder da bancada do Partido NOVO recebeu 23 votos.

Clique aqui e confira o vídeo do discurso realizado por Marcel. Ou leia, logo abaixo, a fala do deputado Marcel na tribuna, transcrita pela Setor de Taquigrafia da Câmara.

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Brasília – 01/02/2019

“Excelentíssimo Sr. Presidente, caros colegas deputados, brasileiros, brasileiras,

Esta é a Casa do Povo do Brasil, esta é a Casa de Joaquim Nabuco, do Visconde de Cairu e de Roberto Campos. Agora também esta é a nossa Casa, a Casa dos 513 deputados federais, que representarão por quatro anos mais de 200 milhões de brasileiros.

É uma honra e uma enorme responsabilidade para cada um de nós estar aqui representando a esperança do povo brasileiro na esteira de um turbulento período de crise econômica, política e moral. Estivemos submetidos por muito tempo ao jugo do paternalismo estatal, ao jugo dos desmandos da política corrupta, do privilégio individual em oposição ao bem comum, ao jugo da inversão de valores disseminada por quem deveria, justamente, liderar pelo exemplo.

O povo brasileiro decidiu romper com essa realidade. Muitos dos que se elegeram pela primeira vez trouxeram das ruas o clamor por mudança, por um País mais justo, mais livre, mais próspero, sem corrupção. E muitos se reelegeram apesar das intempéries e obstáculos que as velhas práticas impõem cotidianamente a quem quer fazer a boa política.

Candidato-me à Presidência desta Casa por indicação do Novo, um partido que surgiu da indignação dos cidadãos com a política, com uma candidatura que tem apoio crescente de Parlamentares de outros partidos e também de muitos ativistas, porque conheço bem ambas as realidades, tanto a de quem foi às ruas, como a de quem atua em um Parlamento.

Chego agora à Câmara dos Deputados, mas já exerci mandato de vereador na minha cidade de origem, Dois Irmãos, e de deputado estadual na Assembleia gaúcha. Já trabalhei como assessor parlamentar aqui nesta Casa – já estive diante dela e mesmo dentro dela como ativista, para exercer meu direito de me manifestar como cidadão. São realidades distintas, mas absolutamente complementares.

Quem foi às ruas sabe: a sociedade faz suas demandas e é iniciadora dos processos de mudança, mas, em uma democracia constitucional e representativa, é somente aqui no Parlamento que as mudanças exigidas lá fora podem ser efetivadas. Tanto é assim que vários ativistas de ontem são parlamentares hoje.

Por isso, sabemos também da importância de lançarmos uma candidatura que paute as mudanças que o povo brasileiro quer ver acontecer aqui nesta Casa. Precisamos recuperar a credibilidade deste Parlamento. Para isso, transparência é fundamental. Eliminar o que for considerado privilégio precisa estar na ordem do dia. O fim do foro privilegiado precisa ser pautado, porque todos são iguais perante a lei. Todos devem ser iguais perante a lei. Precisamos voltar a priorizar uma das funções, Sr. Presidente, mais elementares desta Casa, que é o seu papel de fiscalização. Um Parlamento que não fiscaliza é um Parlamento capenga, omisso, e esta Casa não pode ser conhecida por proteger quem é corrupto, mas deve, sim, combater a corrupção.

Já no seu papel de Casa Legislativa, é hora de revisarmos todas as leis que estão hoje em vigor para fazer cumprir as boas e revogar aquelas que interferem indevidamente na vida do cidadão honesto e trabalhador.

Hoje, Executivo e Judiciário têm legislado muito mais, inclusive avançando sobre matérias que não são das suas competências. Esta Câmara não deve delegar suas prerrogativas a órgãos burocráticos, muitas vezes descolados da realidade do cidadão, e precisa voltar a ser um Poder que exerce plenamente as suas responsabilidades. Temos de voltar a ser protagonistas.

Por outro lado, a Câmara dos Deputados, de forma altiva e independente, precisa estar em harmonia com os demais Poderes. As pautas prioritárias para o País precisam ter seu andamento garantido e acelerado. Esta Casa precisa ser responsável e altaneira, atuando firmemente pela concretização das reformas.

A reforma da Previdência é urgente para acabar com a injustiça da transferência de renda dos mais pobres para os mais ricos, e aquele que está preocupado com o déficit fiscal veja ele ser atacado. A reforma tributária é fundamental para que quem trabalha e produz não se sinta de mãos atadas e discriminado pelo Estado. A reforma da nossa Lei de Execução Penal e do nosso Código Penal não pode mais esperar. Precisamos urgentemente discutir o endurecimento das leis contra o crime e garantir paz para uma sociedade atormentada e refém da criminalidade. Chega de bandidos que seguem livres nas ruas enquanto nós nos sentimos presos em casa. Basta!

Por fim, mas não menos importante, precisamos de uma reforma política verdadeira, que aproxime o cidadão dos seus representantes. Não podemos mais fazer puxadinhos que busquem beneficiar quem já está no poder. O povo brasileiro demanda por liberdade de participação política e demonstrou isso de forma cabal nas urnas. O dinheiro público, que deveria ir para saúde, segurança e educação, não pode mais ser utilizado para fazer campanha política. E os resultados, na prática, demonstraram que a influência do dinheiro diminuiu muito e a capacidade de conexão transparente com o eleitor, nas ruas e nas redes sociais, tornou-se fundamental para muitos de nós, eleitos e reeleitos.

Aliás, nós nesta Casa temos de fazer a nossa própria reforma política: a reforma do Parlamento, uma reforma regimental profunda que reduza o poder da Presidência e devolva o poder aos Parlamentares. Líder que é líder de verdade sabe delegar e trabalhar em conjunto com seus liderados, e o Regimento deve ser um instrumento para incentivar que esse tipo de liderança sadia seja desenvolvida e exercida em sua plenitude. O número excessivo de Comissões, as possibilidades quase infinitas de obstrução e a pouca previsibilidade das pautas de votação são apenas alguns exemplos incompatíveis com uma Câmara que precisa ser eficiente e ao mesmo tempo democrática.

Mais ainda, para mim, tem sido particularmente importante esta candidatura por experimentar eu mesmo as consequências nefastas de um Regimento que mistura eleição para a Mesa Diretora com formação de Comissões. Percebi que é urgente separarmos a eleição para Presidência da Câmara do processo de formação das Comissões. As Comissões devem ser plurais e inclusivas para todos os Deputados, respeitada a proporcionalidade. O atrelamento da eleição da Presidência à formação das Comissões leva o processo eleitoral a vícios insanáveis.

Decisões tomadas por lideranças partidárias, por vezes sem consulta a todos os membros da bancada de apoio a candidaturas à Presidência da Casa em troca de espaços privilegiados, é um dos mais nefastos vícios que atinge este Poder independentemente de quem preside a Casa. Só uma reforma regimental é capaz de corrigir essa situação.

Caros colegas, nós temos uma grande responsabilidade. Responsabilidade de unir o nosso País. Esta Casa representa todos os brasileiros e temos hoje uma chance enorme de representar a vontade da população. Essa eleição passada foi a da surpresa, não foi a do óbvio, tanto para quem se elegeu quanto para quem se reelegeu. Práticas arraigadas há muito tempo tornaram-se obsoletas. Ideias liberais antes consideradas coisa de herege e imprudente, entre aspas, nas palavras de Roberto Campos, confirmaram a previsão dele de que os acontecimentos mundiais o promoveriam, abre aspas, “a profeta responsável”, e permearam os discursos de quase todos os candidatos à Presidência da República, da direita à esquerda.

Colegas Parlamentares, este Plenário tem o nome de Ulysses Guimarães. Em determinada feita disse Ulysses:”Está achando ruim essa composição do Congresso? Então espere a próxima, será pior, e pior e pior”. Hoje, colegas Parlamentares, por meio da consciência do voto individual de cada um dos senhores e das senhoras que têm a companhia das suas famílias, acompanhando este dia de posse, de votação, podemos, com muito respeito, felizmente contrariar aquilo que Ulysses Guimarães disse, e dizer que vamos demonstrar aqui, nesta votação, que este Congresso será o melhor em décadas e o próximo…

(Gonzaga Patriota. PSB – PE) – Mais 1 minuto para V.Exa. concluir.

E o próximo Congresso será melhor, melhor e melhor. Essa é a nossa responsabilidade.

Viva o Brasil! Por um novo Brasil, uma nova Câmara!

Muito obrigado.”