Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Na tarde desta terça-feira (29/10), o deputado federal Marcel van Hattem (NOVO/RS) fez duras perguntas ao assessor-chefe da Assessoria Especial da Presidência da República para assuntos internacionais, o embaixador Celso Luiz Nunes Amorim, durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN). O evento, realizado no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, tinha como pauta a atuação do Brasil no contexto do processo pré e pós-eleitoral venezuelano, ocorrido em 28 de julho de 2024, e outros temas atuais da agenda internacional.

Durante a audiência, o parlamentar buscou esclarecer as razões por trás do alinhamento ideológico da atual política externa brasileira do governo Lula, além de pontos específicos que considera prejudiciais ao posicionamento do Brasil no cenário internacional. Marcel van Hattem levantou questões sobre a relação do Brasil com o regime autoritário da Venezuela e a postura do governo em conflitos internacionais como o de Israel e Hamas. 

Eleições 2024 e Nicolás Maduro

Nas eleições da Venezuela deste ano, o governo brasileiro se absteve de um posicionamento oficial no pedido de verificação proposto pela Organização dos Estados Americanos (OEA) e também em relação à publicação das atas das urnas, enquanto o PT deu legitimidade ao processo quando reconheceu a vitória de Nicolás Maduro para a presidência. “Como se faz a construção da democracia, com mais de 25% da população venezuelana fora do país? Eu me pergunto: o que é preciso acontecer para que Lula e o PT considerem, de fato, uma ditadura como uma ditadura? Naquela época, quando o ex-presidente Juan Guaidó, eleito pela constituição, pelo parlamento e reconhecido por diversos países europeus e os Estados Unidos, já não era considerado mais um país democrático. Qual é o ponto em que se precisa chegar para que isso aconteça nesse governo? Sob o ponto de vista da lógica internacional, a Venezuela já é uma ditadura há muito tempo”, enfatizou van Hattem.  

Marcel relembrou a sua ida ao país durante as eleições de 2015, destacando que as credenciais dos observadores eleitorais internacionais foram cassadas, os milicianos se fizeram presentes com armamentos pesados próximos aos locais de votação, e não se podia tirar fotos durante as votações. “Eu não consigo dizer que a Venezuela está construindo uma democracia, pelo contrário: eu entendo que há uma destruição de uma democracia, que um dia já houve naquele país. Não se pode dizer que a Venezuela evoluiu ao longo dos últimos anos e décadas. O que ali se via não era a democracia, e estou falando de 2015 quando houve a última eleição de fato para o parlamento. Depois disso houve o fechamento das atividades do Congresso”, relembrou.

A prisão de Maria Oropeza

O parlamentar do NOVO relembrou a prisão ilegal de Maria Oropeza, coordenadora de campanha da Maria Corina perseguida e presa por filmar a invasão de sua casa por agentes de ditador Maduro. “O que o Brasil está fazendo pela liberdade de Maria Oropeza? O que o governo já fez ou pretende fazer para cumprir a cautelar da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, órgão da OEA, que atendeu a solicitação do grupo Lola (Ladies of Liberty Alliance) em prol dos direitos humanos de Maria Oropeza?”. Ela é uma das líderes do Lola, entidade internacional de mulheres liberais que tem representações em diversos países, inclusive no Brasil, e foi uma das articuladoras da candidatura presidencial de Edmundo González. 

Maduro X Itamaraty

Na noite de segunda-feira (28), o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, acusou o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, o Itamaraty, de estar ligado ao Departamento de Estado americano, o que teria motivado o veto à entrada venezuelana como país-parceiro nos Brics. “Maduro faz literalmente chacota do ministro Mauro Vieira, o chanceler brasileiro. Além de o governo Lula está se humilhando diante de quem defende a democracia, agora está sendo humilhado pelo próprio ditador”, afirma Marcel van Hattem.

Guerra entre Israel e Hamas

A guerra entre Israel e Hamas, iniciada com um ataque surpresa do Hamas em 7 de outubro de 2023, segue intensa e com consequências graves, com vários mortos e feridos. Marcel questionou o embaixador em defesa do povo judeu, tendo em vista a relativização de Celso Amorim, na ocasião em que o governo de Israel declarou Lula “persona non grata” no país, e por ele já ter afirmado que o grupo terrorista Hamas defende o povo palestino no conflito. “O senhor chegou a sugerir para Lula um pedido de desculpas por ter feito uma acusação descabida ao governo israelense de estar agindo como Hitler durante a segunda guerra mundial?”, perguntou Marcel van Hattem.