Marcel van Hattem participa de reunião com Ministério da Economia para debater reformas estruturais e projetos

O deputado federal Marcel van Hattem (NOVO-RS) participou na manhã desta quarta-feira (16), em Brasília, de uma reunião com Martha Seillier, secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Foi apresentada de forma institucional para a bancada do Partido Novo a secretaria vinculada ao Ministério da Economia. Na reunião, foi debatida a importância das reformas estruturais para atrair investimentos, sobretudo para a retomada do crescimento pós-pandemia no país.

O encontro dos parlamentares do Novo com Martha Seillier teve início às 9h desta quarta-feira (16/9).

Além das reformas estruturais, foi mencionada a necessidade de aprovação de projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional com potencial para alavancar os investimentos no Brasil, como o PL do Novo Marco do Saneamento (já aprovado), o PL do Novo Mercado de Gás, o PL da Desestatização da Eletrobrás, o PL da Modernização do Setor Elétrico, Partilha Óleo e Gás, o PL que trada das Concessões e PPP’s, o PL que trata da Autorização de Ferrovias, o do Licenciamento Ambiental, o da Cabotagem e o PL dos Correios.

Algumas ações da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI) no estado do Rio Grande do Sul:
– Desestatização da Ceitec
– Concessão do Parque Nacional de Aparados da Serra
– Concessão da Floresta Nacional de Canela
– Concessão da Floresta Nacional de São Francisco de Paula
– Desestatização da Trensurb
– Concessão de Direito exploratório do projeto Carvão de Candiota
– Concessão dos aeroportos de Bagé, Pelotas e Uruguaiana
– Parceria Público-Privada do Hospital Fêmina – Grupo Hospitalar Conceição

O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) tem como finalidade ampliar e fortalecer a interação entre o estado e a iniciativa privada por meio da celebração de contratos de parceria e de outras medidas de desestatização. A Secretaria, vinculada ao Ministério da Economia, atua em apoio aos Ministérios e às Agências Reguladoras para a execução das atividades do Programa.