Durante coletiva de imprensa concedida nesta quarta-feira (19/2) pelos deputados e senadores membros da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Prisão em Segunda Instância , o deputado federal Marcel van Hattem (NOVO-RS) defendeu que criminosos colocados em liberdade em virtude de decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal voltem à cadeia e que novos condenados em segunda instância sejam presos imediatamente ao julgamento. O pronunciamento foi realizado pouco antes da entrega de um documento ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, onde consta a assinatura de 43 senadores solicitando que seja pautado o projeto de lei que tramita no Senado e que atende ao pleito dos parlamentares.
Deputado Marcel e membros da Frente Parlmentar Mista em Defesa da Prisão em Segunda Instância concedem coletiva de imprensa
Marcel considera que a volta da prisão para condenados em segunda instância é urgente. “Todos estão preocupados com o fato de que há criminosos nas ruas. Bandidos condenados em primeira e segunda instância estão soltos, beneficiados por decisão do Supremo Tribunal Federal que não levou em consideração a questão da segurança pública”, disse. Marcel ainda mencionou que também tramita na Câmara dos Deputados um projeto semelhante, de autoria do deputado federal Gilson Marques (NOVO-SC), que também altera o Código de Processo Penal (CPP) e autoriza a prisão imediata de criminosos com condenação por órgãos colegiados em segunda instância.
Segundo o parlamentar gaúcho é preciso que o presidente da Câmara dos Deputados separe o projeto de lei Gilson de outros semelhantes que tratam do mesmo tema.”Estamos buscando, junto ao presidente Rodrigo Maia, a desapensação deste projeto de lei para que possamos fazer valer a assinatura da maioria dos deputados federais que estão demandando que este projeto seja apreciado em regime de urgência no Plenário”, ressaltou Marcel.
Seja no Senado, seja na Câmara, Marcel deixou claro que o importante é que o Congresso dê a resposta que a população anseia e devolva os bandidos à cadeia.