Emendas parlamentares da bancada gaúcha beneficiam 176 instituições de Saúde em 143 municípios do Rio Grande do Sul

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A indicação de emendas de bancadas e individuais realizadas pelos deputados federais e senadores do Rio Grande do Sul representaram, em 2019, R$ 127 milhões para hospitais, Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e outras entidades de saúde. Somando todas as indicações, 176 instituições de 143 municípios foram contempladas com recursos federais liberados por emendas parlamentares. Oito hospitais do Rio Grande do Sul receberam uma ajuda para custear os serviços à população por conta do trabalho do deputado federal Marcel van Hattem (NOVO-RS).

Bancada gaúcha reuniu-se para definir a destinação de emendas de bancada e individuais

Como 2019 foi o primeiro ano de mandato do deputado Marcel, ele ainda não teve a chance de ter acesso a emendas individuais, o que poderá acontecer a partir de 2020. No entanto, via emendas de bancada o deputado Marcel pode indicar beneficiários na área da Saúde para custeio de hospitais conveniados com o Fundo Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul.

As escolhas do líder do Partido NOVO na Câmara dos Deputados foram as seguintes:

Hospital Bom Pastor, de Igrejinha – R$ 250 mil
Hospital São José, de Ivoti – R$ 250 mil
Hospital São Francisco de Assis, de Parobé – R$ 250 mil
Hospital de Portão, de Portão – R$ 250 mil
Fundação Hospitalar de Rolante, de Rolante – R$ 250 mil
Hospital Santo Antônio da Patrulha, de Santo Antônio da Patrulha – R$ 250 mil
Hospital Sapiranga, de Sapiranga – R$ 250 mil
Hospital Dr. Osvaldo Diesel, de Três Coroas – R$ 250 mil

Os critérios para a aplicação das verbas foram definidos pelos parlamentares em acordo com a Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul. Um dos pontos garante uma parcela mínima de 20% do valor para a oferta de novos serviços ou o aumento dos já contratualizados. Os hospitais e entidades podem usar os repasses, por exemplo, para consultas, exames e procedimentos cirúrgicos.

“Neste primeiro ano como deputado federal já pude ajudar alguns hospitais, o que me deixa muito feliz. A partir do ano que vem pretendo ajudar ainda mais os serviços de saúde, segurança, educação e infraestrutura, áreas que devem ser o foco da atuação do Estado”, afirma o parlamentar mais votado do Rio Grande do Sul nas eleições de 2018.

Aplicação de recursos garantidos via emendas da bancada gaúcha:

– Oferta de novos serviços ou expansão dos já contratualizados
– Consultas, procedimentos cirúrgicos e exames
– Reformas e adequações para qualificar a estrutura física e para sanar apontamentos da Vigilância Sanitária ou elaboração, aprovação e execução do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI)
– Compra de insumos, medicamentos, órteses e próteses entre outros
– Realização de exames de biópsias e anatomopatológicos (preferencialmente de próstata, tireoide e pele)
– Pagamento de pessoal (permitido exclusivamente às emendas de bancada e de comissão)
– Compensação dos serviços realizados que ultrapassaram o teto orçamentário disponibilizado ao hospital nos últimos 12 meses
– Manutenção de equipamentos e materiais permanentes
– Pagamento de contas de luz, água e telefone
– Programas de Qualidade e Segurança do Paciente

*Com informações da agência de notícias do governo do Rio Grande do Sul

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