Deputado Marcel van Hattem será membro das Comissões de Relações Exteriores e de Fiscalização e Controle

Missão Oficial ao Japão
10 de março de 2019
Marcel via Facebook – 14/03/2019
14 de março de 2019

O deputado federal Marcel van Hattem (NOVO-RS), líder do Partido NOVO na Câmara dos Deputados, será membro titular da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. No total, a Câmara possui 25 Comissões Permanentes Permanentes, com funções legislativas e fiscalizadores sobre temas específicos.

Bacharel em Relações Internacionais com pós-graduação em Direito, Economia e Democracia Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o deputado Marcel van Hattem ainda possui mestrado em Ciência Política pela Universidade de Leiden e em Jornalismo, Mídia e Globalização pelas Universidades de Aarhus, na Dinamarca, e de Amsterdã, na Holanda.

Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

“Por conta da minha formação e da minha experiência legislativa, farei parte de Comissões onde poderei efetivamente contribuir apresentando o ponto de vista liberal tanto para a fiscalização dos atos do governo, quanto para a atuação diplomática e de defesa nacional”, indica o deputado Marcel.

É no âmbito das comissões que se apresentam e se estudam todos os dados, antecedentes, circunstâncias e conveniência de um projeto. Durante as reuniões semanais, é aberta aos deputados componentes a possibilidade de expressarem opiniões para contribuir com a elaboração de pareceres preparados pela Comissão, que orientam o Plenário na apreciação da matéria.

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle tem como atribuições, dentre outras, o acompanhamento e fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, incluídas as sociedades e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público Federal.

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional – é uma das 25 comissões permanentes da Câmara dos Deputados. Entre suas atribuições principais, encontra-se a de apreciar projetos de lei, tratados internacionais e outras proposições referentes às áreas de defesa e de política externa brasileiras. Compete-lhe, ainda, o acompanhamento e a fiscalização das ações administrativas exercidas pelo Poder Executivo naquelas áreas, nos termos estabelecidos pela Constituição Federal. Além dessas funções, a CREDN promove, também, debates e discussões com a participação de autoridades civis e militares, estudiosos, especialistas, acadêmicos e com a sociedade civil, sobre todos os temas ou assuntos inseridos no seu campo temático de atuação.

As reuniões das duas comissões ocorrem todas as quartas-feiras pela manhã.

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