Da hegemonia socialista à pluralização em uma democracia liberal

*Posfácio de Marcel van Hattem ao livro de autoria do jornalista Ianker Zimmer, “A Filosofia do Fracasso” (ainda inédito)

Winston Churchill, além de um grande estadista – um dos maiores da história, o que definitivamente não é pouco -, foi um grande orador e, por isso mesmo, um grande frasista. Sabia, como poucas mentes brilhantes, sintetizar ideias profundas e conceitos complexos em sentenças simples, curtas e marcantes. Não é pois sem razão que Ianker Zimmer toma emprestada parte de uma das mais célebres frases de Churchill, aquela em que o tribuno e líder inglês conceitua o socialismo, para dar título a este livro: “o socialismo é a filosofia do fracasso, o credo da ignorância e a pregação da inveja”.

Neste livro “A Filosofia do Fracasso” o leitor pode observar, por meio dos instigantes ensaios e artigos do autor, que não foi diferente no caso brasileiro: aqui o fracasso do socialismo na política foi patente. Aliás, não só foi como continua sendo patente, pois qualquer um que chegue ao poder no Brasil, à esquerda ou à direita, terá de lidar com estruturas públicas tão inchadas quanto ineficientes e precisará lidar com muito Estado e pouco indivíduo, pois a tradição patrimonialista brasileira sempre foi terreno fértil para o socialismo, que a retroalimenta.

Essa asseveração vale tanto para o socialismo político-ideológico, que se aproveita do patrimonialismo para vender ilusões à população nas campanhas eleitorais, nas tribunas parlamentares, nos governos, na academia e na imprensa, como vale também para o patrimonialismo presente no establishment burocrático e sindical, que retroalimenta políticas e práticas socialistas no país.

Nos parlamentos e nos governos é mais fácil tratar o cidadão como vítima de um sistema opressor, que necessita de um político para resgatá-lo, do que tratá-lo como protagonista de sua própria vida, valorizando seu esforço e mérito na busca individual pela felicidade. É muito mais fácil para um político ser altruísta com quem lhe é mais próximo usando do dinheiro alheio, por meio de impostos recolhidos à força de todos, do que estimular a criação de riqueza para que todos possam ter oportunidade de melhorar de vida sem a sua intermediação. E é ainda mais fácil fazê-lo em um país em que escapa à grande parte da população a própria noção de que o dinheiro público vem do seu próprio bolso. Ser socialista na política brasileira é, de fato, muito fácil. E quem mais ganha com esse discurso fácil é o próprio político com seu alto salário, verbas de gabinete e mordomias além, claro, daqueles que lhe são mais próximos.

Também nas universidades e nos meios de comunicação o domínio do pensamento de esquerda no Brasil é histórico. Afinal, é muito mais cômodo cobrar que o governo faça assistência social ou colocar-se a estudá-la do que fazer caridade voluntariamente e estimulá-la a partir do próprio exemplo. Além disso, farto financiamento governamental a umas e aos outros mantém parcela importante de acadêmicos e jornalistas reféns conscientes ou inconscientes de um pensamento e de uma prática estatizante e patrimonialista.

Por fim, o establishment burocrático e sindical que é composto pelos donos dos carimbos em cada repartição pública, pela elite extra-teto-com-direito-a-penduricalhos do funcionalismo público e pelas corporações sindicais, apropriou-se facilmente do discurso fascistoide do socialismo que tanto lhe convém: tudo deve ser provido pelo Estado, salvo o que burocratas e autoridades permitirem à iniciativa privada prover. Inverte-se completamente a própria definição de serviço público: em vez de servir ao cidadão, é o cidadão que serve à máquina, ajoelhando-se para ser atendido. Como espécie de prêmio pelo poder que possui, o establishment burocrático e sindical agarra-se aos seus “direitos”: imorais privilégios, benefícios e salários extra-teto e com inúmeros penduricalhos. O agravante é que toda essa mordomia é financiada justamente pelos impostos arrancados de quem não tem nem o direito de reclamar pelos péssimos serviços públicos oferecidos em troca do seu suado dinheiro – a não ser que o cidadão prefira exercer seu direito à livre expressão da frustração correndo o risco de não voltar a ser atendido nunca mais.

Ressalvadas exceções, a tradição patrimonialista brasileira do uso de recursos públicos para fins muito privados foi historicamente catalisadora da assunção ao poder de populistas e socialistas, posto que via de regra contaram, ou em suas campanhas ou no exercício de seus mandatos (ou em ambos), com o apoio de grande parte daqueles que parasitam o poder na academia, na mídia e no establishment burocrático e sindical.

É nesse contexto tão brasileiro que cresceu o discurso petista desde a fundação do partido, há quarenta anos. No fundo, e por convicção ideológica marxista, o PT sempre visou a um projeto de poder hegemônico. O crescimento do partido e de suas pautas nos meios de imprensa, na academia, nas entranhas do establishment burocrático e sindical e, claro, na política, foi contínuo ao longo dos anos até que, à certa altura, o projeto parecia ter adquirido hegemonia inabalável.

Ao final do segundo governo Lula (2007-2010), o agora criminoso condenado por corrupção e lavagem de dinheiro exibia altíssima popularidade. Em grande parte, tal aceitação popular era fruto do bem-sucedido marketing do único discurso permitido e até mesmo incensado e fomentado na grande mídia, que até então não contava com a rivalidade das redes sociais. Para coroar a hegemonia petista, Lula lograria eleger presidente da república a inepta e, até pouco tempo antes das eleições, completamente desconhecida e inexpressiva Dilma Roussef (2011-2016). Sem dúvida tratava-se de uma vitória acachapante para um projeto de poder que foi capaz de eleger alguém que mais ficou conhecida no poder por falas risíveis e estapafúrdias do que por grandes feitos administrativos, como bem ressaltado pelo autor deste livro no capítulo “oito citações estúpidas para refletir sobre o Brasil”.

Contudo, o dito de Churchill que intitula este livro pode tardar, mas não falha: apesar de reeleita por estreitíssima margem de votos no segundo turno das eleições de 2014, a rota do fracasso de Dilma já estava desenhada desde as manifestações populares de junho do ano anterior. A revolta dos brasileiros contra um estado gigante, ineficiente e corrupto manifestava-se aos milhões de indivíduos protestando pelas ruas de todo o Brasil. Foi assim em 2013 como foi assim também após a reeleição de Dilma, que trouxe em sua esteira um novo mandato calcado em aumento de impostos, crise econômica, incapacidade total de articulação política e de empatia social e, claro, muita corrupção.

Por outro lado, a Operação Lava Jato, a demanda dos brasileiros por recuperação econômica, a inserção na ordem do dia das pautas liberais e conservadoras e a força das redes sociais que potencializaram exponencialmente as manifestações dos brasileiros tornaram-se armas fundamentais para desvelar o engano popular que havia sido entregar a socialistas os rumos da nação. Tais fatores em conjunto significaram uma ruptura com o status quo ante da hegemonia de discurso único – objetivo final de qualquer governante que beba da fonte marxista -, que chegou a calar inclusive a dissidência parlamentar comprando desavergonhadamente votos no Congresso Nacional. Abria-se então espaço para uma polarização social aguda, tão estridente quanto eficiente no seu objetivo mais imediato: afastar do poder o hegemônico projeto petista.

Engana-se, porém, quem imagina que a dita “polarização” foi uma obra pensada, planejada e executada unicamente pela direita renascida no Brasil. Ainda que durante décadas institutos e outras entidades e associações privadas buscaram com muito esforço difundir os ideários liberais e conservadores no Brasil que, por sua vez, eram praticamente ausentes na política, na mídia e na academia nacionais, a “polarização” surgira de forma praticamente espontânea como contraposição ao discurso divisionista e arrogante da esquerda no poder.

Em outras palavras, a polarização foi consequência da máxima lulista do “nóis contra eles”. Se a turma do “nóis” era a turma da corrupção, da incompetência e do poder a qualquer preço que legava um país com mais de 14 milhões de desempregados e com a pior crise econômica da história do Brasil, então era lógico que surgissem com força e se agrupassem aqueles que àquela turma se opunham: “se eles são ‘nóis’ quero mais é estar na turma do ‘eles’”.

E, assim, o ódio de classe (e de raças, e de sexos, e de orientação sexual) semeado ao longo de décadas pela esquerda no país colhia a firme indignação do representante da então mais nova classe de oprimidos brasileiros: o cidadão que não queria se encaixar em nenhum quadradinho coletivista e que se ressentia da falta de um governo decente, competente e limitado, que não interferisse indevidamente em sua vida. Além de sua indignação, esse verdadeiro discurso de ódio espalhado por quem estava no poder colheu do brasileiro também decidida e efetiva ação de manifestar-se nas ruas, o que desembocou no processo de impeachment de Dilma Rousseff e culminou com seu afastamento definitivo em 31 de agosto de 2016.

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Escrevo este posfácio no ano de 2020. Mais precisamente no sexto dia do mês de junho. Ciente de que corro esse risco, não tenho intenção nenhuma de datar esse texto. Antes pelo contrário: quero apenas contextualizar o que escrevo. Ouço da janela do meu gabinete parlamentar, onde escrevo na tranquilidade de um imenso prédio vazio, pássaros de diferentes espécies cantando em mais um belo sábado agradável e ensolarado de Brasília. Parecendo a contrapor a calmaria típica do cerrado e do suave farfalhar das folhas das palmeiras plantadas na entrada do terceiro anexo da Câmara dos Deputados, o clima político no ar da capital federal está inegavelmente longe de ser ameno.

Dirijo-me, mais cedo, à Câmara dos Deputados, por volta da terceira hora da manhã na contagem do evangelista. No caminho da minha casa em Brasília ao Congresso, já trafegando pela Esplanada, avisto um ônibus parado no estacionamento da Catedral Nacional de Brasília e, diante dele, dezenas de policiais militares do Distrito Federal. Chamou-me a atenção. Decido seguir pela Esplanada até seu final para admirar a imponência do prédio principal do Congresso Nacional à medida que dele me aproximo. Quando já estou praticamente chegando ao terreno do complexo, percebo-o inteiramente cercado por gradis. Nas rampas de acesso à Chapelaria, mais carros de polícia e, também, mais policiais. Sigo meu rumo lomba abaixo para, justamente ao final da Esplanada, converter à direita e cruzar o estacionamento do Supremo Tribunal Federal com a finalidade de, a partir dali, acessar a via S2 e dali os anexos da Câmara dos Deputados. A entrada do estacionamento do STF, porém, encontra-se obstruída por cavaletes da Polícia Militar do Distrito Federal. Vejo-me forçado a alterar minha rota convertendo à esquerda

Contorno o Congresso avistando à direita a Praça dos Três Poderes, sobre a qual também encontram-se estacionados carros da Polícia Militar, e, à frente, o Palácio do Planalto, cercado pelos gradis ornados de sempre. Sigo agora o rumo contrário da Esplanada dos Ministérios e, finalmente, percebo o que está ocorrendo: inúmeros carros e ônibus da Polícia Militar bloqueiam ruas e o próprio gramado da Esplanada em prontidão. Para o próximo domingo, 6 de junho, estão previstas manifestações de “bolsonaristas” e de “antifascistas”.

“A última coisa de que esse país precisa”, penso enquanto procuro a primeira via desobstruída que me permita fazer o retorno, “é de uma batalha campal em plena pandemia do novo coronavírus entre dois polos políticos”. E, ainda assim, todas as tensões institucionais, sociais e políticas das últimas semanas estão a justificar tamanha precaução das autoridades de segurança pública. “É a tal polarização talvez na sua forma mais definitiva, a relembrar o muro que separavam os brasileiros a favor e contra o impeachment de Dilma Roussef quatro anos atrás”, concluo, já convertendo à direita para contornar o Palácio do Itamaraty e finalmente conseguir acessar a via S2.

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A palavra “polarização” surgiu com força no mainstream acadêmico e midiático para, inequivocamente, tratar de forma pejorativa a dissidência à manifestação de pensamento socialista hegemônico no Brasil. Políticos, jornalistas e acadêmicos brasileiros, até então costumados ao debate de comadres em rede nacional em cinquenta tons de vermelho, passaram a não poder mais ignorar o outro polo que havia se firmado. Se antes das manifestações de 2013 o debate aceito era apenas aquele nos termos pré-estabelecidos pela esquerda, hoje há claramente espaço para a vocalização daqueles que dela discordam. Por isso mesmo, em lugar de criticar a polarização como normalmente esperam de mim ansiosamente os entrevistadores ou interlocutores, via de regra de esquerda, quando o tema é abordado, sempre celebrei a sua emergência. Nunca, porém, sem aproveitar para afirmar que a polarização deve ser vista como um passo na direção da pluralização da expressão de ideias na política.

Passados sete anos dos eventos que por muitos ficaram conhecidos como o despertar do Gigante adormecido, o discurso político nacional ainda aparenta ter apenas dois lados a julgar pelo que se colhe na opinião pública. Políticos, acadêmicos e jornalistas independentes ou que não se alinham de forma cega e acrítica a um ou a outro polo, ainda são vistos por muitos com certa, senão grande, desconfiança. Sob o ponto de vista do legado à esfera pública, esta é sem dúvida nenhuma a herança mais perversa deixada pela filosofia do fracasso ao Brasil: o “nóis contra eles”. O discurso de divisão, antes propriedade da esquerda, agora alimenta também representantes à direita que custam ou não querem aceitar que a beleza da democracia está na pluralidade de ideias e na defesa das instituições, do Estado de Direito e das garantias fundamentais do indivíduo acima de todas as demais coisas da política, por mais belas que retoricamente possam parecer.

É porém inteligível que seguidores fieis de determinadas lideranças, de esquerda ou de direita, considerem difícil aceitar que seu líder possa errar. Mas assim como a dificuldade em aceitar decepções é humana, também errar é humano – e isso não é apenas um ditado brasileiro. Errar é muito humano. Líderes, portanto, humanos que são, também erram, e um estadista como Churchill sabia muito bem disso. Admitia-o e valorizava não só pessoas que lhe apontavam melhores caminhos a seguir como também as instituições que existem para estabelecer regras e limites, mesmo que imperfeitas e em constante evolução.

Não à toa, trecho célebre de outro discurso proferido por Churchill na tribuna da Casa dos Comuns Inglesa, nos idos de novembro de 1947 depois de defenestrado o pesadelo nazista (também rebento do marxismo, posto que nacional-socialismo como bem registrado por Ianker Zimmer neste livro), é um dos mais utilizados na defesa das instituições e da própria democracia: “muitas formas de governo já foram tentadas, e serão ainda tentadas neste mundo de pecado e miséria. Ninguém aqui imagina que a democracia é perfeita ou capaz de resolver todos os problemas. Já foi dito, aliás, que a democracia é a pior forma de governo, exceto todas as outras formas que são tentadas de tempos em tempos”.

A conclusão é simples, mas cheia de significado, como também são as notáveis frases de Churchill: somente numa democracia liberal e constitucional há liberdade de pensamento e de expressão que, por sua vez, garantem a pluralidade e o entendimento individual das diferenças visando à cooperação humana em sociedade. A partir da pluralidade e do entendimento, portanto, sempre em profundo respeito às instituições, busca-se a melhor solução possível para que impasses políticos sejam resolvidos sem que seja necessário à sociedade fazer uso da força bruta ou ao Estado lançar mão do seu aparato policial.

Uma democracia avançada é aquela em que tanto a filosofia do fracasso que visa a uma hegemonia política como a polarização dela resultante são apenas partes de um processo evolutivo histórico, rumo à pluralização característica de uma democracia liberal. Como gosto de repetir: em uma democracia liberal não importa quão à direita ou quão à esquerda você considere estar no espectro ideológico, sempre haverá alguém um pouco mais à direita ou um pouco mais à esquerda do que você.

As palavras que Churchill disse com simplicidade valem ser repetidas: “o socialismo é a filosofia do fracasso, o credo da ignorância e a pregação da inveja”. Como contrapartida, uma filosofia do sucesso depende de pensamentos e práticas que não sejam sectárias e que se oponham àquelas defendidas por quem deseja apenas mais Estado, mais controle e menos liberdade. A constante pluralização do pensamento político e de sua livre expressão, com respeito às regras do Estado de Direito, à democracia representativa e aos direitos e liberdades individuais fundamentais devem ser os maiores objetivos de um povo que queira se tornar também uma grande nação, na qual os únicos autorizados a reinar soberanamente sejam a paz, a prosperidade e a felicidade individual.

Por Marcel van Hattem, cientista político, jornalista e deputado federal