Nesta terça-feira (9/7), a Comissão Externa sobre Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul (RS) realizou audiência para discutir a retomada da atividade econômica no Rio Grande do Sul (RS). Em razão da discussão da Reforma Tributária, a reunião foi o único evento autorizado pela Presidência da Câmara Federal no dia, sendo realizado no Plenário 2 do Anexo II, em Brasília. Diversas entidades empresariais e autoridades gaúchas se fizeram presentes, apesar das dificuldades de translado que encontraram para chegar até a capital federal.
“O Rio Grande do Sul saiu das notícias e o que tenho repetido à exaustão nas últimas semanas se confirmou: ou os gaúchos se reúnem aqui, em Brasília, no centro político do país, ou ficaremos esquecidos. Das muitas coisas que estão sendo disseminadas fora do nosso estado, muitas não são necessariamente verdadeiras. Não podemos deixar de ressaltar que a maior parte dos problemas conseguimos solucionar apenas quando dependem de resoluções locais, mas muito falta ainda. É papel desta comissão dar uma resposta à sociedade, especialmente à população gaúcha, já que nós somos os representantes do Rio Grande do Sul”, justificou o presidente da Comissão Externa, o deputado federal Marcel van Hattem (NOVO/RS).
Van Hattem articulou o encontro das autoridades políticas estaduais, deputados federais e lideranças empresariais gaúchas com os presidentes da Câmara e do Senado. Pela manhã, o encontro aconteceu na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, com o deputado Arthur Lira (PP/AL). À tarde, a comitiva esteve reunida na sala da presidência do Senado Federal, com o senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG). Composto pelo vice-governador do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza, pelo vice-prefeito de Porto Alegre, Ricardo Gomes, pelo deputado estadual Felipe Camozzato (NOVO/RS) e por representantes de diversas entidades gaúchas, o grupo apresentou um documento formal solicitando a intermediação para efetivar um conjunto de propostas e ações simultâneas necessárias para a retomada da economia, das empresas e dos empregos no Rio Grande do Sul após as enchentes que assolaram o estado nos últimos meses.
Dentre as ações consideradas urgentes estão: o aumento do valor disponível do Pronampe, com efetiva chegada do recurso aos bancos, especialmente por intermédio do Banrisul – Banco do Estado do Rio Grande do Sul; a liberação das linhas do BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social; a liberação das linhas de crédito e a ampliação do Programa BEM (Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda) às empresas que necessitam, não sendo exclusivo àquelas que se encontram nos municípios alagados; crédito para empresas com restrições e negativadas; pausa nos financiamentos atuais por 12 meses; efetividade do “Programa Desenrola” proposto pela MP 1.213/24; isenção de impostos federais por seis meses; e a atualização da tabela do Simples Nacional.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, indicou que irá tratar diretamente com o governo federal a possibilidade de edição de uma medida provisória destinando recursos para o estado. Também disse que buscaria a interlocução com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar do tema e solicitar eventualmente a edição de uma Medida Provisória (MP) para a reconstrução do Rio Grande do Sul.
No Senado Federal, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que reunirá a comissão do Senado que trata das enchentes no RS e pedirá que faça uma pauta para que os projetos sejam colocados na ordem do dia o quanto antes. Pacheco ainda disse que quer saber exatamente quanto o governo federal já enviou para avaliar o que mais precisa ser feito.
Para a audiência pública, todos os ministérios do governo federal foram convidados, apenas cinco pastas indicaram representantes. Participaram ativamente do evento, que aconteceu de forma híbrida (presencial e online): o relator da Comissão Externa, deputado federal Pompeo de Mattos (PDT/RS); o vice-governador do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza; o deputado federal João Leão (PP/BA); o vice-prefeito de Porto Alegre, Ricardo Gomes; o deputado estadual Felipe Camozzato (NOVO/RS); o deputado estadual Rodrigo Lorenzoni (PL/RS); o chefe do Departamento de Análise e Avaliação de Política do BNDES, Luiz Daniel Willcox de Souza; o presidente da Associação Comercial de Porto Alegre (ACPA), Suzana Vellinho Englert; o deputado federal Maurício Marcon (PODE/RS); a coordenadora Geral de Gestão Participativa do Ministério da Pesca e Aquicultura, Adayse Bossolani; o presidente CDL/Porto Alegre – Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre, Irio Piva; o diretor de Departamento de Gestão de Benefícios da Secretaria de Proteção ao Trabalhador, do Ministério do Trabalho e Emprego, João Paulo Ferreira Machado; o deputado federal Afonso Hamm (PP/RS); o vice-prefeito de Porto Alegre, Ricardo Gomes; os vereadores de Porto Alegre, Tiago Albrecht (NOVO/RS), Ramiro Rosário (NOVO/RS), Fernanda Barth (PL/RS) e Comandante Nádia (PL/RS); o prefeito de Colinas/RS, Sandro Herrmann; o vereador de Cachoeirinha, Mano (PL/RS); o presidente do Sindilojas/Porto Alegre – Sindicato dos Lojistas do Comércio de Porto Alegre, Arcione Piva; e o deputado federal Sanderson (PSL/RS). Entidades empresariais, a exemplo da Farsul, Federasul e Associação Comercial de Porto Alegre se fizeram presentes.
