Coletiva de imprensa: Marcel van Hattem fala sobre a candidatura do Partido NOVO à Presidência da Câmara dos Deputados

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Confira a íntegra da entrevista coletiva concedida pelo deputado federal eleito Marcel van Hattem (NOVO-RS) na manhã desta terça-feira (22/1), no salão Verde da Câmara dos Deputados. Após apresentação do tema da coletiva realizada pelo colega de bancada Tiago Mitraud (NOVO-MG), Marcel falou sobre os motivos que levaram o NOVO a optar pela candidatura própria para a Presidência da Câmara dos Deputados.

Assista a coletiva (clique aqui) ou leia abaixo o que disse o deputado mais votado do Rio Grande do Sul e sétimo mais votado do Brasil!

Marcel na coletiva de imprensa

PRONUNCIAMENTO REALIZADO PELO DEPUTADO MARCEL VAN HATTEM:

“Obrigado pela presença de todos. Somos oito deputados federais da bancada do Partido NOVO e estamos muito felizes de anunciar essa candidatura, que representa mais uma quebra de paradigma do Partido NOVO dentro da política brasileira. Estamos com essa candidatura agora para que possamos dar aos brasileiros e aos deputados eleitos neste novo Congresso uma opção vinculada ao que os cidadãos pediram, tanto nas últimas eleições como também nas manifestações de rua. Mais transparência, mais eficiência do Poder Legislativo, foco em revogar leis e desburocratizar. Foco na fiscalização, uma tarefa precípua do Poder Legislativo e que deve ser retomada com muita força, inclusive com a discussão do foro privilegiado.

Queremos pautar também as reformas tão necessárias para o nosso país: reforma da Previdência, que é urgente, reforma Tributária, para desburocratizar e reduzir o peso do Estado nos ombros do cidadão. Uma reforma Política e a extinção do fundo partidário. Não utilizamos um centavo do dinheiro público nem para manter o partido, nem para fazer campanha política. Todos os candidatos, eleitos e não-eleitos, fizeram campanha com doação de Pessoas Físicas, de doadores que acreditaram nas nossas ideias. E o dinheiro arrecadado via fundo partidário, que é obrigatório por lei, não pode sequer ser devolvido sem ser redistribuído para os demais partidos. Queremos alterar essa lei para que esse dinheiro possa voltar aos cofres públicos e ter um destino melhor do que financiar campanhas políticas de candidatos com os quais, aliás, a população sequer concorda.

A Câmara necessita uma reforma do seu Regimento Interno, dando mais protagonismo para os deputados, fazendo o que Romeu Zema tem dito em Minas Gerais, que quer sair do governo com menos poder do que possui hoje, quando assume como governador. Nós acreditamos que o presidente da Câmara tem que ter essa responsabilidade, de delegar poder e dar mais protagonismo aos deputados. Isso passa por uma ampla reforma do Regimento Interno, que se torne mais claro, que reduza o número das Comissões para o trabalho ser mais eficiente, na mesma linha do que vem acontecendo nos Poderes Executivos: menos ministérios, menos secretarias, possibilitando que o governo seja mais eficiente e o Estado possa focar no que é básico. Segurança pública em primeiro lugar, saúde, educação. E o restante deixar para a iniciativa privada, que faz muito bem e muito melhor que o governo.”

PERGUNTAS FEITAS PELA IMPRENSA:

Por acaso teme que a candidatura seja impugnada por ter menos de 35 anos?

Marcel van Hattem: O jurídico do Partido NOVO avaliou bem a questão e o próprio STF já se manifestou em relação a um mandado de segurança preventivo que foi proposto pelo deputado federal eleito Kim Kataguiri. Ali o STF diz que não havia ameaça à candidatura dele por ser menor de 35 anos de idade, uma vez que o Regimento Interno prevê apenas como condição que um brasileiro nato seja presidente da Câmara do Deputados. São poderes independentes, o poder Executivo e o Legislativo. Condição para elegibilidade, sim: para presidente da República é de 35 anos de idade. Está lá no artigo 14 da Constituição, no Parágrafo 3, Inciso VI, que é preciso ter 35 anos para candidatar-se à Presidência da República. No entanto, para exercer a Presidência da Câmara dos Deputados é necessário ser brasileiro nato e deputado federal, cuja a condição de elegibilidade é de 21 anos de idade. Ainda contribuindo nesse tema, foi uma reflexão grande que fizemos, seria absurdo que uma Câmara de Deputados eventualmente composta por jovens com menos de 35 anos de idade não pudesse eleger o seu presidente. Seria uma redução ao absurdo, como se diz no Direito, mas que precisa ser levada em consideração. E, finalmente, sou candidato à Presidência da Câmara, não à Presidência da República, logo, nosso foco é vencer a eleição à Presidência da Câmara. Se mais adiante houver controvérsia sobre essa questão, será analisada pela Casa e pela Corte Constitucional.

Tem conversado com outros partidos?

Marcel van Hattem: Nós temos conversado com os demais candidatos, anunciando que também seríamos candidatos, o que é muito importante para o NOVO. Não estamos antagonizando com os demais, nós conseguimos reconhecer as propostas que todos eles têm, mas nós temos as nossas propostas também e, por isso, temos a nossa candidatura. Já conversamos com outros deputados individualmente, alguns líderes partidários. Nosso foco é buscar apoio de deputados que tenham o mesmo sentimento que temos. Estamos começando um novo Congresso, uma nova Câmara, e precisamos de uma candidatura que possa pautar justamente aquilo que os brasileiros nas ruas estão pedindo.

O Partido NOVO pode rever a candidatura e optar por apoio a outro candidato?

Marcel van Hattem: Costumo dizer que para trás só se pega impulso. Tomamos uma decisão madura. Faz três, quase quatro meses que nos elegemos e temos vindo para a Câmara dos Deputados desde o primeiro dia após o segundo turno para conversar com o corpo técnico, montar a nossa liderança, afinal de contas nossa liderança não existia ainda pois fazemos parte de um partido novo. Nesse tempo fomos avaliando, amadurecendo a ideia. Não faria sentido há duas semanas da eleição retirar a candidatura. Pelo contrário. Estamos vindo fortes para ganhar essa eleição.

Quantos deputados estão apoiando a candidatura do Partido NOVO?

Marcel van Hattem: A campanha foi anunciada agora, ontem. Então sair pedindo votos antes de conversar e avaliar com os demais candidatos e com as lideranças dos demais partidos seria até deselegante. Esse agora é o momento de fazer campanha, de contar com a contribuição dos demais deputados de outros partidos, inclusive para as pautas que defendemos, que não são fechadas. O NOVO quer dialogar muito e incluir propostas que sejam boas para a Câmara dos Deputados.

Qual a postura do NOVO em relação ao governo do presidente Jair Bolsonaro?

Marcel van Hattem: O NOVO terá uma postura independente. Isso foi já decidido inclusive durante o processo eleitoral. Sempre declaramos que se o candidato eleito não fosse o candidato do NOVO, João Amoêdo, nós manteríamos uma posição independente para defender nossos princípios e valores com total isenção. Isso significa inclusive que, quando o governo, mesmo na pauta econômica, propuser algo que não concordemos, nós teremos a chance de discordar. Mesmo que a maior parte das pautas tenha nossa concordância por conta do perfil liberal do ministro Paulo Guedes, por exemplo, se o governo disser que a Eletrobras é uma empresa estratégica que não deve ser privatizada, diremos que é preciso privatizar todas as estatais. Elas são imorais, ineficientes, alvo de corrupção. Precisamos reduzir o tamanho do Estado, fazer com que caiba no bolso do cidadão e atenda a cidadania brasileira nas áreas mais básicas, a começar por segurança pública.

Inclusive a Reforma da Previdência?

Marcel van Hattem: Inclusive. Estamos aqui não só para atuar independentemente, mas para propor aquilo que nós entendemos ser melhor para o Brasil com relação à reforma da Previdência e uma vez convencidos da importância do projeto não vamos apenas votar, vamos atrás de votos para aprová-la no Congresso.

O Partido NOVO chegou a cogitar apoiar Rodrigo Maia (DEM), o atual presidente? E o fim do foro privilegiado é uma pauta do NOVO. Como o partido vê o caso do COAF com relação ao senador Flávio Bolsonaro?

Marcel van Hattem: Começando com o caso do COAF, defendemos que todos são iguais perante a lei e defendemos, sim, o fim do foro privilegiado por uma questão de princípio e de coerência. Vamos defender isso na Câmara dos Deputados. Por isso mesmo defendemos que absolutamente todos aqueles que tem qualquer suspeita de irregularidade tenham o direito de se defender e sejam investigados.  Ou seja, na Assembleia Legislativa do Rio de janeiro são 27 implicados e todos devem ter seu caso investigado e esclarecido.

Em relação ao presidente Rodrigo Maia, de fato estamos conversando com todos os candidatos. Alguns deles tiveram mais atenção e o presidente Rodrigo Maia tem feito uma recepção a todos que nos permite lançar uma candidatura à Presidência da Câmara sem antagonizar, mas defendendo nossas pautas, ideias e valores.

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