Na tarde desta quarta-feira (07), o deputado federal Marcel van Hattem (NOVO/RS), coordenador da Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul, presidiu uma reunião informal com alguns prefeitos das regiões mais atingidas, que puderam propor soluções para as perdas e danos e expor a realidade de suas cidades. 

“Os prefeitos têm uma dificuldade muito grande de encontrar quais são os caminhos mais corretos para auxiliá-los após os eventos climáticos. Ainda há uma falta de coordenação entre o governo do estado e  o Governo Federal nessa questão. Inicialmente fizeram uma centralização por meio da Defesa Civil. Os deputados federais não são parte do Executivo, mas nos colocamos à disposição sempre que for necessário, ainda que não seja nossa missão principal, mas com apelo àqueles que são”, afirmou, reiterando que esses eventos se repetem e o estado precisa estar preparado.

Estava prevista uma reunião deliberativa da Comissão Externa, todavia a suspensão dos trabalhos no Plenário da Casa acabou gerando a falta de quórum para discussão e votação de dois relevantes requerimentos que deveriam ser votados na reunião prevista para esta quarta-feira pela Comissão Externa: um para realizar uma audiência pública sobre a avaliação dos impactos, apresentado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS); e outro, a pedido de Marcel van Hattem, propondo uma visita técnica dos parlamentares da comissão nas sedes do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) e da Equatorial Energia (CEEE), a fim de checar as consequências das fortes chuvas que atingiram a região metropolitana de Porto Alegre nas primeiras semanas de janeiro deste ano.

Relator na Comissão Externa, Pompeo de Mattos (PDT/RS) reiterou a importância de reforçar a mobilização dos prefeitos, vereadores e empresários do estado. Alguns já  estiveram em Brasília para participar de reuniões com o BNDES. “Nós temos uma responsabilidade dentro da comissão de fazer com que as coisas efetivamente aconteçam na prática. A comissão tem esse dever de buscar, inclusive, exemplos para a prevenção de ações realizadas em outros estados e países, porque os eventos climáticos agora tomaram grandes proporções em todo o mundo”, enfatizou o parlamentar ao propor a elaboração de um plano de trabalho com as ações mais concretas e efetivas para 2024.

Maria do Rosário (PT/RS) afirmou que busca o diálogo com o Ministério da Integração Nacional para sanar os gastos adicionais que os municípios tiveram durante as chuvas. “Nós, aqui como comissão, devemos acompanhar essas medidas e verificar aquilo que os municípios já receberam, as melhorias e os reparos realizados e o que foi possível recuperar”. A deputada parabenizou a iniciativa de Marcel por ter requerido a visita às entidades públicas do RS.

A mesa foi composta pelos deputados Pompeo de Mattos (PDT/RS) e Maria do Rosário (PT/RS) e pelos prefeitos Martin Kalkmann, de Ivoti, Carla Chamorro, de Morro Reuter, e Gustavo Zanatta de Montenegro. Ainda estiveram presentes na reunião o vice-prefeito de Morro Reuter, Airton Bohn; o prefeito de Colinas, Sandro Ranieri; o prefeito de Encantado, Jonas Calvi; a prefeita de Santa Tereza, Gisele Caumo; e o prefeito de Vespasiano Corrêa, Tiago Manoel Michelon.

Morro Reuter

“Não imaginávamos que depois de uma pandemia passaríamos por essa situação. O primeiro ciclone nos afetou muito: nós temos mais de 300 km de estradas vicinais e elas ficaram quase totalmente danificadas. Tivemos vários deslizamentos, fissuras do solo que nos assustaram, cancelamos aulas, uma de nossas pontes e a agricultura de nossa cidade foram extremamente danificadas. Precisamos sim criar estratégias. Confesso que a defesa civil do município é muito frágil”, relembrou Carla Chamorro, prefeita de Morro Reuter.

Ivoti

O prefeito Martin Kalkmann, de Ivoti, afirmou que foram eventos muito atípicos em 2023 e que para enfrentá-los é preciso soluções também atípicas. “A legislação ambiental, especialmente sobre o desassoreamento, acaba sendo um entrave, da maneira como está escrita. É preciso entender a realidade e a necessidade de cada município. Esses leitos mudaram a profundidade. Qualquer chuva de agora em diante vai gerar problemas que a gente não tinha antes”. O núcleo histórico da cidade foi destruído, o que afetou a economia de diversas pessoas na região. “Quanto mais as cidades estiverem interligadas com poços reservas será possível abastecer outros pontos da cidade, afinal sempre existe uma bomba que queima”, sugeriu.

Montenegro

Na cidade de Montenegro, bancos e caixas eletrônicos ficaram debaixo d’água. Mais de 200 caminhões recolheram móveis que as pessoas jogaram no lixo. O recurso financeiro “Fundo a Fundo” do Ministério da Saúde e das Secretarias Estaduais foi uma grande preocupação para o prefeito Gustavo Zanatta. “Imagine se tivéssemos que esperar chegar o recurso para depois tomarmos providências de tudo aquilo que foi jogado das casas para fora, a cidade ia virar um lixão. A lógica tem que ser invertida”. A prefeitura destinou cartões sociais no valor de R$ 1.500,00 para auxiliar as pessoas mais afetadas, mas, segundo Zanatta, isso não deve ser uma medida recorrente.

Encantado

O prefeito de Encantado, Jonas Calvi, relembrou da presença de membros da Comissão Externa no Vale do Taquari. “Os deputados estiveram literalmente colocando o pé na mala. A união de forças, independente de partidos políticos, é muito importante”. São mais de 400 casas destruídas na cidade. O impacto financeiro passou de milhões na região.

Colinas

Sandro Ranieri, prefeito de Colinas, destacou que a cidade ainda está em recuperação. “Nas medições das réguas em Colinas, o rio subiu 21 metros, ou seja, um prédio de sete andares. Os tempos de respostas são diferentes e precisam ser mais próximos das nossas realidades. Que possa haver uma forma de ressarcimento mais eficiente”, reivindicou o prefeito.

Santa Tereza

A prefeita de Santa Tereza, Gisele Caumo, relatou que o seu município, que tem normalmente um orçamento de 22 milhões, teve um prejuízo de mais de 50 milhões com as enchentes. “Enfatizo mais uma vez a importância do apoio. Deveria ser um processo com menos burocracia. Já tivemos aprovação de alguns planos de trabalho e auxílios financeiros do governo do estado, mas precisamos mais”.

Vespasiano

Para Tiago Manoel Michelon, prefeito de Vespasiano Corrêa, o maior desafio é resolver o problema da logística e transporte. “A estrada, a ponte, interfere em tudo: na saúde, no escoamento da produção de safras de uva, milho. Isso está trazendo prejuízos gigantescos”, afirmou, solicitando mais recursos da bancada gaúcha. 

Marcel van Hattem pretende incluir todas as experiências dos prefeitos apresentadas nesta reunião informal no texto da relatoria final. Além disso, a Comissão Externa pretende reunir os deputados da bancada  gaúcha para discutir o plano de trabalho até o início de março. Em abril, duas audiências ocorrerão provavelmente no mesmo dia: uma com representantes do setor público e outra do setor privado, para novos encaminhamentos.