Aberto processo seletivo que destinará R$ 1 milhão em emendas parlamentares para projetos de infraestrutura turística no Rio Grande do Sul

O deputado federal Marcel van Hattem (NOVO-RS) abriu inscrições para o processo seletivo que irá definir os beneficiários de emenda parlamentar destinada à infraestrutura turística no Rio Grande do Sul. O Edital lançado pelo gabinete do parlamentar prevê o direcionamento de até R$ 1 milhão para projetos apresentados por prefeituras gaúchas. Cada projeto inscrito por gestores municipais deve ter um valor mínimo de R$ 250 mil.

Os projetos submetidos passarão por avaliação de critérios como viabilidade, necessidade e relevância, entre outros pontos que constam no Edital 02/2021. Cada projeto inscrito por gestores municipais deve ter um valor mínimo de R$ 250 mil e se adequar a uma das 10 categorias passíveis de receber recursos através da emenda do parlamentar.

Para inscrever projeto, leia antes o Edital 02/2021

Acesse o formulário de inscrição

Serão aceitos projetos nas seguintes categorias, conforme o Edital: 

1. Construção, revitalização e reforma de infraestrutura urbana para adequação de espaços de interesse turístico (saneamento básico, sistemas de drenagem urbana, paisagismo, sinalização turística e praças; parques urbanos, pavimentação, execução de calçadas, passeios, iluminação pública e ciclovias/ciclofaixas, se os projetos estiverem associados a parques, praças, orlas e a outros atrativos turísticos
2. Construção e recuperação de infraestrutura de estradas e rodovias de interesse turístico
3. Construção, revitalização e reforma de terminais rodoviários intermunicipais e interestaduais, aeroportos, ferrovias, estações férreas, terminais portuários de passageiros e infraestruturas de integração intermodal de interesse turístico
4. Construção, revitalização e reforma de obras de arte especiais de interesse turístico
5. Construção, revitalização e reforma de infraestrutura de orlas e terminais fluviais, lacustres ou marítimos de interesse turístico
6. Construção, revitalização e reforma de edificações de uso público ou coletivo destinadas a atividades indutoras de turismo, como centros de cultura, museus, teatros, casas de memória, centros de convenções, feiras, centros de eventos, centros de apoio ao turista e centros de comercialização de produtos associados ao turismo
7. Construção e reforma de mirantes
8. Construção, revitalização e reforma de centros de qualificação de mão de obra para os setores de gastronomia, hotelaria e turismo
9. Construção, revitalização e reforma de parques naturais e de exposições 
10. Construção e reforma de portais
11. Implantação de Ruas Turísticas Completas
12. Implantação e reforma de sinalização turística e interpretativa

Em 2021 este é o segundo processo seletivo lançado pelo deputado Marcel com o objetivo de distribuir recursos de emendas parlamentares. O primeiro edital, cujo processo já foi finalizado, direcionou R$ 8,1 milhões para a área da saúde de municípios e hospitais do Rio Grande do Sul. “Não distribuir as emendas parlamentares por critérios partidários ou critérios políticos, mas sim fazer essa distribuição sem barganha política e por meio de processo seletivo baseado em projetos e critérios técnicos é algo que prometemos lá atrás na campanha, e agora cumprimos”, destaca o parlamentar.

As inscrições para o processo seletivo serão feitas exclusivamente mediante formulário eletrônico disponível no endereço https://forms.gle/6ysBgKvnkuyRqCTH6 até o dia 28 de junho de 2021. A divulgação dos municípios contemplados deve ocorrer no dia 08 de julho.