O gabinete do deputado federal Marcel van Hattem (NOVO-RS) abriu inscrições para o processo seletivo que irá definir os beneficiários de emendas parlamentares destinadas à área da saúde no Rio Grande do Sul. Podem inscrever-se prefeituras e hospitais de todo o estado. O valor total das emendas será de até R$ 8,15 milhões.
Para 2021, o edital proposto pelo parlamentar gaúcho prevê a compra de equipamentos da área de saúde para prefeituras e hospitais e instalação de painéis solares em hospitais para a redução dos valores de energia elétrica. Cada projeto inscrito por gestores municipais ou hospitalares deve ter um valor máximo de R$ 1 milhão.
“Dada a situação extrema que enfrentamos nessa pandemia, decidimos neste ano aumentar o valor dedicado a equipamentos para melhorar a estrutura nos atendimentos dos hospitais e prefeituras para, até, R$ 6,15 milhões. Outros R$ 2 milhões são para projetos de longo prazo, que têm dado resultados imediatos na redução de custos fixos dos hospitais, com a instalação de placas fotovoltaicas. A economia nesses custos fixos proporciona aos hospitais a possibilidade de investir suas receitas em equipamentos ou outros custeios”, destaca Marcel.
Os projetos enviados passarão por avaliação de critérios como viabilidade, necessidade e relevância, entre outros pontos que constam no edital. “A saúde é uma das áreas mais importantes, por esse motivo aguardamos com expectativa o envio dos projetos, para que possamos, com isso, devolver o dinheiro dos impostos em melhorias na saúde aos gaúchos”, salienta Marcel.
Este é o segundo ano em que Marcel aloca as emendas de saúde mediante um processo seletivo, o que faz parte de seu compromisso assumido na campanha eleitoral de 2018. “Não distribuir as emendas parlamentares por critérios partidários ou critérios políticos, mas sim fazer essa distribuição sem barganha política e por meio de processo seletivo baseado em projetos e critérios técnicos é algo que prometemos lá atrás na campanha, e agora cumprimos”, complementa o parlamentar.
As inscrições para o processo seletivo serão feitas exclusivamente mediante formulário eletrônico disponível no site do parlamentar pelo endereço http://marcelvanhattem.com.br/2020/emendas-2021 até o dia 28 de março de 2021. A divulgação dos hospitais e municípios contemplados deve ocorrer no dia 12 de abril.