Exposição Queermuseu: Santander devolverá recursos públicos obtidos via Lei Rouanet

By 13 de setembro de 2017Noticias

O banco Santander, controlador do Santander Cultural, local onde estava sendo apresentada ao público gaúcho imagens consideradas ofensivas e impróprias para crianças, anunciou que além de encerrar a exibição antes do prazo previsto ainda devolverá os R$ 850 mil captados via Lei Rouanet para financiamento da exposição “Queermuseu”. A decisão foi tomada de maneira espontânea, sem determinação estatal, após forte repercussão negativa e um boicote da população ao banco por conta da exposição.

“Imagens de teor pornográficos, inclusive com sexo entre humanos e animais, e de escárnio ao Cristianismo jamais poderiam ser financiadas pelo dinheiro público. E o pior de tudo: maus professores levaram seus alunos para assistir à exposição”, indica o deputado estadual Marcel van Hattem. “Alguns artistas, jornalistas e defensores de ideias totalitárias como socialismo e comunismo tentam apontar que houve um ato de censura, o que jamais aconteceu. O que houve foi um boicote ao banco por parte dos consumidores, de quem se sentiu ofendido e não compactua com pedofilia, zoofilia e vilipêndio religioso”, explica.

Convidado pelo deputado Marcel van Hattem a participar da reunião da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, da qual Marcel é membro titular, o Promotor da Infância e da Juventude do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Júlio Almeida, apontou, nesta quarta-feira (12/9), que juridicamente não há como punir o banco, uma vez que não se pôde constatar crime no caso específico da pedofilia.

“De acordo com o artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente, não identifiquei cena de sexo explícito com participação de crianças ou exibição de órgãos genitais de crianças e adolescente para fins sexuais nas imagens. Em outros quadros identifiquei pornografia, por conta da simulação de ato sexual, mas nesse quadro também não há criança ou adolescente”, disse.

Em seguida, Almeida comentou que não seria apropriada a apresentação das imagens para crianças, mas que há um fator impeditivo para sua atuação.  “Há na legislação recomendação de faixa etária prevista para programas televisivos, para cinema, para teatro. Mas não temos regulamentação explícita para exposições de obras de arte. Falta uma definição técnica e jurídica”, disse.

No entanto, o Promotor fez questão de ressaltar que não gostaria que seus filhos fossem levados por professores a assistir a exposição Queermuseu.  “Os museus estão sujeitos à regulamentação idêntica à do teatro e da televisão? Como pai eu não gostaria que um professor deliberasse sobre a minha vontade que meu filho tenha a questão da sexualidade exposta, com pênis, com vagina. Talvez eu seja conservador como pai, mas como promotor preciso analisar tecnicamente”.

Para o deputado Marcel as limitações da lei são um grande problema. “Da maneira como foram redigidas, muitas leis dão brechas como esta que o Promotor acaba de revelar. É preciso rever as leis, os textos, revogar as que não servem, consolidar as que são mal redigidas. Por isso iniciamos um trabalho importante na Comissão Especial de Revisão Legal do Rio Grande do Sul, para ajudar a encontrar essas incongruências”, afirmou o deputado.

Uma outra obra polêmica, a “O Eu e o Tu”, de Lygia Clark, que também constava na exposição, não era uma imagem, mas dois macacões em que as pessoas usavam ainda dois capuzes, para não ver nem ouvir, e que tinham seis zíperes cada. Por meio desses zíperes era possível ter acesso ao corpo da pessoa que entrou no outro macacão, o que também chamou a atenção do deputado. “Caso uma criança e um adulto participem dessa experiência poderia, sim, haver pedofilia”, disse Marcel. “Portanto, a exposição, ao acolher crianças sem nenhuma restrição, potencializava de forma evidente a possibilidade de cometimento de crime de pedofilia no local”, completou.

Com bases nessas informações o deputado solicitou que o MP incluísse esse entendimento no procedimento que será instaurado e que solicite ao Santander a lista de visitantes que passaram pelo evento, incluindo professores e crianças.

O engajamento da população para repudiar publicamente o conteúdo da Queermuseu, principalmente via internet, resultou na devolução do dinheiro público. “Essa é uma vitória da sociedade, que não aguenta mais ver as pautas da esquerda, como a apresentação da ideologia de gênero para crianças e os ataques ao cristianismo, sendo forçados goela abaixo com dinheiro público. É triste ver que até uma instituição privada, tão atacada pela esquerda comunista, patrocinou tal evento. A mídia, pelas opiniões enviesadas do dia a dia, está influenciando cada vez menos as pessoas, graças à possibilidade da disseminação da informação também pela internet”, avalia o deputado Marcel.

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