Revoga Já

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Como prometido em uma de suas propostas de campanha, o deputado Marcel van Hattem protocolou nesta quarta-feira (01) no departamento de assessoria legislativa da Assembleia um pedido de criação de…

Inauguração de Obras Públicas

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Tendo em vista os princípios básicos da administração pública - impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência – o PL 198 2016 dispõe sobre a inauguração de obras públicas no âmbito do…

Menos Estado, Menos Estatais

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A Proposta de Emenda Constitucional nº 240/2015, chamado Menos Estado, visa equilibrar o regimento do tamanho da estrutura do Estado do Rio Grande do Sul. Segundo a proposta, cada nova empresa…

Transparência em Anúncios Públicos

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Para dar mais transparência aos investimentos do poder público e para que a sociedade saiba para onde vai parte do dinheiro dos impostos que paga, o deputado estadual Marcel van…

Presos pagam a estadia com trabalho

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A fim de que a sociedade não pague, literalmente, para manter transgressores na cadeia, o deputado estadual Marcel van Hattem (PP-RS) protocolou o Projeto de Lei 61/2016, que dispõe sobre…

Escola sem Partido

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O Projeto de Lei Escola sem Partido foi protocolado em 2015 pelo deputado Marcel van Hattem na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Institui, no âmbito do sistema estadual…